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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:45

Alegação de omissão. Identificação, na espécie. Pedido de levantamento de valores. Impossibilidade.

Medida de prudência. Acolhimento dos embargos de declaração, sem efeitos infringentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 15:05

Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de seguro.

Legitimidade ativa do segurado, mesmo quando instituído terceiro beneficiário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:20

Prêmio por excelência em vendas. PEV. AMBEV.

Pagamento proporcional ao tempo trabalhado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:43

Prêmios. Natureza jurídica.

Objetivando incentivar e recompensar atributos individuais, sua concessão depende da circunstância concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador, via de regra, condições a que se subordinam sua concessão.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:08

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

vínculo de solidariedade e respeito mútuo como pressuposto para a permanência existencial das espécies naturais, abarcando-se em tal concepção o ser humano.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

resistência tanto no que diz respeito à habilitação junto aos cartórios de Registros Civis de casais com a
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

direito. Inicialmente, a universalização do DHAA traduz-se em assegurar o respeito, a proteção, a promoção
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 11:10

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

trazer aos seus leitores uma compreensão mais simples a respeito dos posicionamentos doutrinários. Assim
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:40

A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual

, respeito às normas de segurança, higiene e saúde do trabalhador, garantia de férias remuneradas
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

diz respeito ao deficiente auditivo; e, analisar sobre a inclusão do deficiente auditivo no Brasil
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:36

Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários

Justiça (STJ) fixou teses a respeito da necessidade de autorização dos beneficiários para que o sindicato
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:04

Proposta inclui conhecimento sobre prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça nos concursos do Ministério Público

estabelece a exigência de conhecimento específico a respeito das prerrogativas dos atores do Sistema
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:56

Decisão do STJ contra aluguel de curto prazo em condomínio residencial não afetará locações para o fim do ano

(STF). O caso em julgamento diz respeito a um condomínio da cidade de Londrina, norte do Paraná, que
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 09:51

Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI

O caso analisado pelos ministros diz respeito a uma empresa fabricante de explosivos que presta
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 13:22

Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme

condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 11:49

Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

O caso diz respeito a uma execução de alimentos que foram fixados em favor da ex-cônjuge de forma
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge
Array Publicado em 2014-02-20T15:10:14+00:00

Assédio Moral no trabalho

, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 18267

Medida de prudência. Acolhimento dos embargos de declaração, sem efeitos infringentes.

Legitimidade ativa do segurado, mesmo quando instituído terceiro beneficiário.

Pagamento proporcional ao tempo trabalhado.

Objetivando incentivar e recompensar atributos individuais, sua concessão depende da circunstância concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador, via de regra, condições a que se subordinam sua concessão.

um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que

vínculo de solidariedade e respeito mútuo como pressuposto para a permanência existencial das espécies naturais, abarcando-se em tal concepção o ser humano.

resistência tanto no que diz respeito à habilitação junto aos cartórios de Registros Civis de casais com a

direito. Inicialmente, a universalização do DHAA traduz-se em assegurar o respeito, a proteção, a promoção

trazer aos seus leitores uma compreensão mais simples a respeito dos posicionamentos doutrinários. Assim

, respeito às normas de segurança, higiene e saúde do trabalhador, garantia de férias remuneradas

diz respeito ao deficiente auditivo; e, analisar sobre a inclusão do deficiente auditivo no Brasil

Justiça (STJ) fixou teses a respeito da necessidade de autorização dos beneficiários para que o sindicato

estabelece a exigência de conhecimento específico a respeito das prerrogativas dos atores do Sistema

(STF). O caso em julgamento diz respeito a um condomínio da cidade de Londrina, norte do Paraná, que

O caso analisado pelos ministros diz respeito a uma empresa fabricante de explosivos que presta

condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.

O caso diz respeito a uma execução de alimentos que foram fixados em favor da ex-cônjuge de forma

definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge

, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana

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